O
deputado estadual Adriano Sarney (PV) acirrou os debates em torno do Projeto de
Lei nº 224/2016, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que cria um suposto
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do
Maranhão, em trâmite na Assembleia Legislativa. A proposta do governo concede
benefícios a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e
mais de 500 funcionários, prejudicando assim a grande maioria, que são os
pequenos atacadistas.
O Projeto
de Lei também deixa de cobrar a taxa de contribuição para o Fundo de
Desenvolvimento Industrial, que é de 0,05% sobre o faturamento dos grandes
atacadistas. Já os pequenos atacadistas continuam sendo cobrados. "O
governo comunista defende os interesses dos grandes em detrimento dos pequenos.
Mais uma incoerência do discurso político e da prática efetivamente do
governo," disse o deputado.
O
parlamentar chegou a apresentar uma emenda ao PL 224, que visava abolir do
texto as exigências de capital social mínimo de R$ 100 milhões. A bancada
governista, que é maioria no plenário, se mobilizou para rejeitar a proposta de
Adriano.
O PL 224
deveria ter sido votado nesta terça-feira (28), mas isso não ocorreu graças a
uma manobra da oposição, que pediu a contagem de quórum e verificou-se que não
havia parlamentares o suficiente para dar prosseguimento. O projeto voltará à
pauta da próxima sessão ordinária da Assembleia, programada para esta
quarta-feira (29).
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