Jornal Portal dos Municípios: junho 2017

Governador e Prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junior, firmam parcerias para realizarem várias ações e obras no Município

O governador Flávio Dino continua com a política de diálogo com os gestores municipais maranhenses. Nesta quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, ele recebeu a visita do prefeito de São Luís Gonzaga, Doutor Júnior, e firmou importantes parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança, abastecimento de água e agricultura familiar.

“Uma visita muito importante. Nós conversamos sobre as prioridades do município e definimos algumas medidas imediatas”, ressaltou o governador, citando o programa Mais Asfalto que será implementado em breve em São Luís Gonzaga, além da entrega de uma viatura policial e uma motoniveladora para reforçar as políticas voltadas para a agricultura familiar.

Na área da educação, Flávio Dino informou que o prefeito pediu parceria do Governo do Estado para reforma de escolas municipais e manutenção ou construção de uma escola de ensino médio na cidade. “A Secretaria de Estado da Educação vai avaliar isso. Mas sem dúvida nenhuma vamos fazer ainda esse ano porque tomamos conhecimento das dificuldades lá existentes”, garantiu.

O governador informou ainda que será investido R$1,3 milhão para melhorar o abastecimento de água na zona urbana do município e construídos poços na zona rural em povoados que serão definidos pela Prefeitura.

Para a saúde, Flávio Dino explicou que haverá uma reunião entre as secretarias estadual e municipal para definir uma estratégia de resolução para o Hospital de São Luís Gonzaga. “Nós teremos agora reuniões para, mediante entendimento, encontrar uma saída definitiva para essa problemática da saúde municipal. Nós temos alguns caminhos a definir, ou a construção de um novo prédio ou a aquisição de algum prédio no município, para que com isso a gente dê essa resposta, esse grande sonho do município”, enfatizou o governador.

De acordo com o prefeito, o governador se sensibilizou com São Luís Gonzaga, que passa dificuldades como a maioria dos municípios pequenos do Maranhão, e “eu acho que essas futuras obras que o governador se prontificou a nos ajudar a realizar significam um avanço para o nosso município. Melhora muito o bem estar da sociedade de um modo geral”.

MA-247

Durante a reunião, o governador Flávio Dino e o prefeito Júnior trataram também sobre a pavimentação da MA-247, do trecho que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale. “A equipe da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) vai fazer a avaliação da qualidade da base que já existe na estrada, para definirmos os caminhos para que ela seja melhorada e nós façamos o projeto visando a pavimentação”, explicou o governador.

O prefeito comemorou a notícia e disse que a equipe da Sinfra estará na próxima semana em São Luís Gonzaga para verificar a atual situação da estrada. “É um sonho talvez tão grande quanto o Hospital Municipal”, completou doutor Júnior.

Também participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), além de secretários municipais e vereadores de São Luís Gonzaga.

Do Blog do Walney Batista

Assistência Social de São Luís Gonzaga-MA promove encontro com usuários dos SCFV para discutirem temática do 'Trabalho Infantil”

A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga-MA, Juntamente com as equipes de referências do CRAS e do CREAS, estiveram reunidos no Auditório da Secretaria de Assistência Social , neste dia 14 de junho, com os pais, crianças e adolescentes participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos –SCFV, para discutirem ações relacionadas ao trabalho infantil dentro do Município. Na oportunidade foram discutidas temáticas relacionadas ao trabalho infantil, onde os usuários dos serviços e seus familiares tiraram dúvidas, opinaram e esclareceram o que de fato é ou não caracterizado como trabalho infantil. Após os esclarecimentos pelos Técnicos de Referência, a ação se transformou em um cinema para os participantes com direito a exibição de filmes, acompanhado de lanches.

Secretário e técnicos da Secretaria de Assistência Social de Tufilândia participam de capacitação para a execução do programa Criança Feliz no Município

A Secretaria de Desenvolvimento Social, (sedes) realizou na última sexta-feira (09/06) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, uma capacitação para os municípios maranhenses que aderiram ao programa Criança Felizes. O momento teve como objetivo garantir o atendimento das politicas públicas de assistência social para as crianças de 0 a 6 anos.

O município de Tufilândia se fez presente com sua equipe, composta pelo secretario de assistência social, Januário cunha, o coordenador do Criança Feliz, o psicólogo Mamede Freitas, a supervisora do Criança Feliz, a assistente social Elielda, a assistente social do município, Gilcélia Muniz. O programa Criança Feliz atenderá as reais necessidades do estado.

“Faremos todos os esforços para que esse programa atenda a população no que ela realmente precisa dentro das politicas publicas de assistência. A capacitação deixou bem claro como funcionará o programa para que seja um projeto de sucesso em nosso município.” Mamede Freitas, coordenador do Criança Feliz em Tufilândia.

"Foi um momento de bastante aprendizado para nós, com esclarecimento de duvidas e informações importantíssimas sobre as politicas públicas e operacionalização que fazem parte do Criança Feliz. Com certeza faremos o possível para que o programa seja um sucesso em Tufilândia”. Januário Cunha. Secretário de Assistência Social.

Tudo pronto para o início dos jogos Estudantis em Bela Vista do Maranhão

Comissão Organizadora

A prefeitura de Bela Vista do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, irá realizar a primeira edição dos jogos Estudantis “JEBV” no município.

O evento, que conta com o apoio das secretarias de Esportes, Administração, Transportes e Saúde, terá sua solenidade de abertura no dia 07 de julho, as 09h00 no Ginásio Municipal de Esportes, na Praça São José.

Vôlei de praia, vôlei de quadra, atletismo, meio maratona, futsal e dama são as modalidades esportivas que estarão na disputa nos Jogos Estudantis 2017, as disputas acontecerão nas modalidades feminina e masculina.

PM-MA prende suspeito de roubar smartphones em Olho d'Àgua das Cunhãs

Uma guarnição da PM-MA, composta pelo Sargento-PM Alberto, SD-PM Albuquerque e Laione e liderada pelo Sub-tenente-PM Pinheiro, cumpriu mandado de prisão em desfavor de Paulo Ricardo Ferreira, (vulgo Maurílio), suspeito de subtrair smartphones em Olho d'Àgua das Cunhãs-MA. A prisão aconteceu no início da manhã de hoje (07), na residência do suspeito, no Bairro Santo Antônio (Invasão da CAEMA).

Com o homem, foram encontradas armas (Facão e espingarda), supostamente usadas para facilitar os crimes, além de um motocicleta, Honda Titan, de cor preta. Segundo à polícia, o veículo foi adulterado.

A senhora Maria de Sousa e demais populares seriam vítimas do conduzido.

Paulo Ricardo (Maurílio), foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde será ouvido pela autoridade policial.

A prisão do jovem, é uma reposta da polícia e da justiça, respectivamente, aos inúmeros roubos de celulares no município. Outros suspeitos de tais práticas, deverão seguir o mesmo caminho do citado.

Informações Mearim Net

Carro de advogado é alvejado no interior do Estado

O advogado Rayrinson Lopes da Silva teve seu carro alvejado por dez disparos de arma de fogo, na madrugada desse domingo (4), no município de Santa Quitéria (350 km da capital maranhense).

Segundo informações, o advogado estava com sua família dentro de casa quando ouviu os tiros. A Polícia Militar foi acionada e está investigando o caso.

A Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota de repúdio e pediu que os autores fossem punidos pelo ocorrido.

Informações e foto do www.suacidade.com

Adriano se diz impressionado com a força política do pai

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), afirmou estar impressionado com a força política do seu pai, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A declaração foi durante o encontro promovido pelos amigos em homenagem a Sarney Filho, na última sexta-feira (2), que contou com a presença de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, do senador João Alberto e da ex-governadora Roseana Sarney que declararam total apoio à candidatura ao Senado Federal de Sarney Filho (PV).

“Estou impressionado com a força política demonstrada por Sarney Filho. Nunca tinha visto algo parecido, aglutinar tantas lideranças políticas das mais diversas regiões do nosso estado e de partidos das mais variadas posições políticas, só com amizade, amor, gratidão, dedicação e estima aos serviços prestados ao longo de sua trajetória política de mais de 40 anos sem nenhuma mácula”, destacou Adriano.

Durante o evento, Sarney Filho garantiu estar qualificado para o novo desafio e, afirmou ainda, conhecer os “caminhos de Brasília” para ajudar ainda mais o Maranhão. Sarney Filho tem em sua trajetória 1 mandato de deputado estadual, 9 mandatos de deputado federal e, pelo seu engajamento na área ambiental, foi nomeado Ministro do Meio Ambiente pela segunda vez.

Prefeito Vildimar Ricardo dá início a reformas, construções e apoio a agricultores de Tufilândia

Prefeita Dulcinha faz entrega de Caminhonete zero km para Secretaria de Saúde de Satubinha.

Caravana do Governo de Todos realizam ações em Bela Vista do Maranhão, participam de reunião com Prefeito e Vereadores e se comprometem em realizar obras e outras ações no município

Prefeito Roberto Do Posto realiza festa e sorteios de presentes para homenagear mães de Governador Newton Bello

Prefeito Vildimar Ricardo realiza grande festa para homenagear as mães de Tufilândia

Inúmeros animais soltos na BR 316 no trecho entre Bacabal e Santa Inês põem em risco a vida de Motoristas

São Luís Gonzaga, Tufilândia e mais quatro Municípios Maranhenses são contemplados com ambulância pelo Governo do Estado

Comitiva de Tufilândia

Mais seis cidades já contam com ambulância nova e completamente equipada para atender a população de maneira adequada. A entrega dos veículos foi feita, nesta sexta-feira (2), pelo govenador Flávio Dino, em cerimônia do Palácio dos Leões, em São Luís. Os municípios contemplados além de São Luís Gonzaga e Tufilândia foram Porto Franco, São Vicente Ferrer, Lago da Pedra, Carolina.

Com o lote desta sexta-feira, o Governo do Maranhão chega a 84 veículos já entregues aos municípios e à população maranhense desde o início do ano. A meta é chegar a 200 ambulâncias até o fim de 2017. A iniciativa faz parte da reconstrução do sistema de saúde público que o Governo do Maranhão vem fazendo no estado.

O governador Flávio Dino disse que a entrega das ambulâncias vem num momento em que a crise econômica nacional atinge as finanças dos municípios, daí a importância da parceria entre o Governo do Maranhão e as cidades.

“A saúde é uma grande prioridade da população, por isso também é uma grande prioridade do nosso governo”, afirmou Flávio Dino. “As ambulâncias são um sinal a mais nesse espírito de parceria. É uma ação importante porque diz respeito ao dia a dia das cidades, da população. Fico feliz em poder, a cada semana, ajudar tantos municípios do Maranhão”, disse.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que “com a entrega das ambulâncias, a gente ajuda os municípios nesse momento de crise e, sobretudo, garante ao paciente um transporte com mais segurança”.

Ele acrescentou ainda que os veículos fazem parte de uma política mais ampla de reorganização das redes de saúde das cidades.

Sobre as ambulâncias

As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os veículos são equipados com sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

Foram investidos R$ 960 mil nos seis veículos entregues nesta sexta-feira.

Confira as fotos das comitivas

Comitiva de Tufilândia

Comitiva São Luís Gonzaga

Governador Flávio Dino e a Séc. de Saúde de SLG, Wanya Melo

Com informações site www.ma.gov.br

Edição Jornal Portal dos Municípios

Justiça reconhece erro e determina retorno de Carlos Magno ao cargo de secretário em Pio XII

A Justiça determinou nesta sexta-feira (2) a volta de Carlos Magno Gomes Batalha ao cargo de secretário de Economia e Planejamento de Pio XII e o desbloqueio dos seus bens.

A decisão é assinada pelo juiz Felipe Soares Damous que levou em consideração um agravo de instrumento para desfazer a decisão do próprio juiz, tomada no final de abril: “Sendo assim, não me resta alternativa senão exercer o juízo de retratação, próprio do recurso de agravo de instrumento, ante seu efeito regressivo, de modo que revogo integralmente a decisão liminar que decretou o bloqueio de bens dos requeridos e o afastamento do primeiro requerido do cargo de Secretário Municipal de Economia e Planejamento de Pio XII. Determino, portanto, que sejam desfeitos os atos constritivos dos patrimônios dos requeridos, bem como autorizo seja o primeiro requerido reintegrado ao cargo de Secretário Municipal de Economia e Planejamento de Pio XII”.

No final de abril, em decisão liminar o juiz havia determinado o afastamento de Carlos Magno Gomes Batalha do cargo de secretário e o bloqueio dos seus bens por suspeita de irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa que iria realizar o carnaval.

Ao analisar o recurso, o próprio juiz que havia determinado o afastamento do secretário, acentua três pontos importantes: 1) que o processo licitatório sequer foi concluído; 2) que não foi feito nenhum pagamento à empresa acusada no processo; 3) Que se o Ministério Público tivesse tido o cuidado de investigar antes de propor a ação, ela não teria prosperado, como se vê abaixo:

“Diante desse cenário, entendo que os elementos que pautaram a caracterização do fumus boni iuris, para a concessão da liminar de indisponibilidade de bens dos requeridos e afastamento das funções do primeiro requerido, acabaram por se esvair, tendo em vista que o procedimento licitatório impugnado pelo Ministério Público sequer foi levado a efeito. E o Ministério Público, mesmo antes do ajuizamento da presente ação, em 19 de abril de 2017, teve ciência do cancelamento da adesão à Ata de Registro de Preços n. 004/2017 do Município de Igarapé do Meio, que tinha por objetivo a realização das festividades de carnaval no Município de Pio XII”

“Ademais, reforçando essa circunstância relativa ao cancelamento do procedimento licitatório, vieram as informações da agência do Banco do Brasil desta Comarca demonstrando a ausência de qualquer pagamento pelo Município de Pio XII referente aos serviços para realização do carnaval, tanto à empresa quanto ao seu proprietário. Ressalto que essa providência (solicitação de informações ao banco) também poderia ter sido realizada pelo órgão ministerial antes do ajuizamento desta ação, como é comum em outros processos administrativos que ali tramitam.”

Com informações e foto do Blog do Louremar Fernandes