Jornal Portal dos Municípios: novembro 2017

Prefeito de Tufilândia Vildimar Ricardo e outros 22 prefeitos liderados pelo Senador Roberto Rocha participam de audiência com presidente Michel Temer para discutir divisão da CFEM

Do Blog do Luís Cardoso
Liderados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), uma comitiva de prefeitos da região Oeste do Maranhão foi recebida nesta quarta-feira (29), pelo presidente da República Michel Temer, para tratar da sanção da Medida Provisória 789/2017, que aumenta a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios cortados pela Estrada de Ferro Carajás. 23 municípios maranhenses podem ser beneficiados com a emenda aprovada do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que reajusta para 15% os royalties para as cidades que hoje são corredores de escoamento de minérios de ferro.

“Viemos conversar com o presidente Temer para que ele tenha conhecimento da realidade e da importância para que essa matéria não seja vetada. No total serão aproximadamente R$ 45 milhões mensais, repartidos de acordo com critério população e extensão da rodovia nos municípios. Recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte do minério e também no cuidado com a saúde das pessoas que respiram diariamente o pó do minério, podendo causar problemas respiratórios sérios, sobretudo nas crianças e nas pessoas mais idosas”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) e prefeita da cidade de Vila Nova dos Martirios, Karla Batista, está confiante de que a emenda do senador não será vetada pelo presidente. De acordo com ela, há muitos anos, os municípios aguardam por uma compensação mais justa e isso não pode ser vetado e nem judicializado. “Depois de 32 anos, enfim, haverá uma compensação para os municípios que são impactados pelo minério. Aqui é uma luta do Maranhão, suprapartidária dos nossos deputados federais e dos senadores, especialmente Roberto Rocha, que foi fundamental nessa nossa empreitada para que tudo desse certo”. Disse.

De acordo com a Medida Provisória 789, aprovada na semana passada no Senado, os municípios contemplados terão 15% sobre os 3% do faturamento bruto sobre a exploração de minério de ferro. Conforme a nova divisão dos recursos provenientes da CFEM, 60% ficarão com os Municípios produtores, 15% com os Estados, 10% com a União e 15% com Municípios que são corredores de escoamento.

“Ao reajustar a alíquota para 15%, as cidades beneficiadas terão melhores condições de investir os recursos em outras atividades, movimentando a economia local, e diminuindo a sua dependência de royalties do minério. Estamos falando de uma população de quase dois milhões de habitantes”, salientou Roberto Rocha.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1. Açailândia,
2. Alto Alegre do Pindaré,
3. Anajatuba,
4. Arari,
5. Bacabeira.
6. Bom Jardim,
7. Bom Jesus das Selvas,
8. Buriticupu,
9. Cidelândia,
10. Igarapé do Meio,
11. Itapecuru Mirim,
12. Itinga do Maranhão,
13. Miranda do Norte,
14. Monção,
15. Pindaré-Mirim,
16. Santa Inês,
17. Santa Rita,
18. Santa Rita,
19. São Francisco do Brejão,
20. São Pedro da Água Branca,
21. Tufilândia,
22. Vila Nova do Martírios,
23. Vitória do Mearim.

Professores participam de formação do PNAIC em Bela Vista do Maranhão

Governo do Estado incentiva produção agrícola das comunidades indígenas

O Governo do Maranhão tem orgulho de suas tradições ancestrais e trabalha junto com os povos indígenas, por meio de várias atividades que estão sendo efetivadas pelo Sistema de Agriculturas Familiar (Sistema SAF). Este ano, 281 famílias indígenas receberam auxílios que somam investimentos de R$ 600 mil em projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

A construção de 41 cisternas está garantindo abastecimento de água para várias comunidades indígenas. Estão sendo incentivadas atividades para trocas de sementes crioulas (mais adaptadas a terra, beneficiando o ciclo produtivo local) e oferecidos projetos de incentivo a leitura.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, exalta a as atividades que o Governo do Estado realiza em parceria com as nações indígenas do estado. “São ações que garantem a produção e escoamento das mercadorias produzidas pelos agricultores e agricultoras familiares dos povos indígenas”. Ele citou o exemplo da nação Gamela, que recebe apoio incrementar a produção de babaçu.

Comissão de articulação com os povos indígenas

No ano passado, o Governo do Estado criou a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas dos Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA), formada por representantes de diversas secretarias de Estado e povos indígenas. Um dos objetivos é criar o Plano de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão.

Para a secretária adjunta de Extrativismo Povos e Agricultura Familiar, Luciene Dias, a Coepi é uma conquista importante do movimento indígena. “Para o Governo do Estado é uma satisfação, porque o Sistema SAF está dando um passo adiante no sentido de tomar ações concretas, na questão da produção, do sistema de água. Temos ainda muito a aprender, mas, hoje, temos melhor conhecimento sobre os povos e suas diversidades. E acreditamos que, em 2018, com a Coepi, estaremos mais fortalecidos para trabalhar com os povos indígenas”.

Na terça-feira (21), foi a entregue a minuta com as metas debatidas e propostas formuladas pela comissão. O governador Flávio Dino afirmou que levará as propostas para serem debatidas na Assembleia Legislativa do Maranhão, para a criação de um projeto de lei.

Flávio Dino exaltou os projetos de agricultura familiar como exemplo de integração entre o governo e as comunidades indígenas. “Precisamos continuar com os trabalhos que temos feito com sucesso junto à comunidade indígena do Maranhão. Temos atuado juntos nos processos produtivos de agricultura familiar, dando assistência técnica, capacitação e auxílio, com distribuição de sementes”.
Jonas Gavião, um dos representantes de povos indígenas na comissão disse que é a primeira, no Maranhão, que o Governo do Estado são convocados para discutir as ações governamentais direcionadas a esses povos. “Ficamos muito felizes com a possibilidade de sermos ouvidos e esperamos que os avanços não parem”.

Há, no Maranhão, 16 terras indígenas. De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 31.698 habitantes indígenas no estado. As nações indígenas do Maranhão são: Awa Guajá, Gamela, Gavião, Guajajara, Ka’apor, Kanela Apenyekrá, Kanela Ramkokamekrá, Krenyê, Krepun Kateyê, Krikati, Ticuma e Tremembé

Presidenta e Secretária do CMDCA de Tufilândia participam de capacitação promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Luís

A secretária executiva Delry Hanna Luz e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Tufilândia, Marlenjane Silva de Nazaré, participaram em São Luís de uma capacitação promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

A capacitação com o tema; Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência aconteceu nos dias 23 e 24 de Novembro, na ocasião, ocorreu duas oficinas que instruíram aos participantes informações relevantes sobre o gerenciamento do fundo municipal da infância nos municípios. Maria Ribeiro, do Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini, comentou que essa é uma dificuldade muito grande nos municípios, Maria também ressaltou aos membros da sociedade civil a importância de participarem dessa discussão sobre o Fundo Municipal, pois tais questões de orçamento sempre foram muito discutidas, porém, apenas pelo governo.

Para a Secretária do CMDCA de Tufilândia, o encontrou foi muito proveitoso, segundo ela, muitos esclarecimentos e informações foram repassadas aos participantes, Delry Hanna disse ainda que a partir da capacitação, os membros CMDCA de Tufilândia saberão e tomarão providências de grande importância para o município.

A secretária ainda afirmou que o apoio do prefeito Vildimar Ricardo foi de suma importância para a participação dos representantes de Tufilândia no encontro, além de destacar a preocupação do prefeito em reativar o CMDCA do Município e prover condições aos membros para que possam estar realizando um trabalho que garanta boas condições de direitos as crianças e adolescentes do município.

O fortalecimento dos conselhos municipais de direitos das crianças e adolescentes é uma das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Por isso, o CEDCA-MA, por meio do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, apoia o “Conselho Ativo”, projeto executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini, que desenvolve ações de capacitação com os municípios do estado sobre diversos temas.

25 de Novembro, dia Nacional do Doador de Sangue “Grupo “Gota Solidária” realiza doações de sangue e salvam vidas há quatro anos em Pio XII”

Uma iniciativa de um grupo de amigos de Pio XII vem trazendo resultados positivos e salvando vidas, o grupo intitulado “Gota Solidária” liderado pelo representante comercial Neto Cãndido, realiza doações de sangue periodicamente há cerca de quatro anos, o Gota Solidária é composto por cerca de 70 doares.

Apesar da importante ação, que é doar sangue e salvar vidas, o grupo dispõe de pouca ajuda ou mesmo nenhuma, a ação é feita por paixão ao ser humano, na maioria das vezes os membros arcam com as viagens para a cidade de Santa Inês, onde a um Hemomar mais próximo.

Centenas de pessoas já foram beneficiadas pela ação do grupo, hoje eles são referência na região, é um grupo organizado, dispõe de amor ao próximo e estão sempre prontos para servir.

Nesta data, 25 de Novembro, dia nacional do doador de sangue, o Jornal Portal dos Municípios tem o prazer em parabenizar a atitude do grupo pela dedicação e respeito com a vida humana.

Alguns dos Doadores

Em tempo recorde! Após postagem de matéria onde mulher do Estado do Ceará procurava por parentes no município de Bela Vista, família comemora reencontro!!!

Após realizar uma postagem, onde uma internauta procurava por parentes de sua sogra, que supostamente moravam no município de Bela Vista do Maranhão, click aqui e reveja a matéria, o titular do Portal dos Municípios teve uma agradável surpresa, a internauta voltou a interagir com o titular e disse já ter encontrado os parentes de sua sogra.

Veja a baixo o conteúdo da conversa!

O Portal dos Munícipios, na pessoa do Jornalista Marconny Mesquita, agradece a confiança dos internautas que diariamente acessam esse canal de informações, que visa sempre levar conteúdos informativos e verídicos ao seu público, que é seu maior patrimônio.

Mulher do Estado do Ceará procura por familiares que devem morar no Povoado Aratauí e Bela Vista do Maranhão

Foto de Lúcia Maria Agostinho de Sousa

Uma internauta em contato com a redação do Jornal Portal dos Municípios pediu ajuda para encontrar os familiares de sua sogra, senhora Lúcia Maria Agostinho de Sousa, segundo ela, os parentes de Lúcia Maria Agostinho de Sousa residem ou residiram no Povoado Aratauí, no município de Bela Vista do Maranhão.

Lúcia Maria há muitos anos não têm notícias dos mesmos, segundo as informações, a mesma saiu do Povoado Aratauí e foi embora para Fortaleza/Ceará com apenas 09 anos de idade, onde reside até os dias atuais.

Apesar da pouca idade, no período que deixou os familiares, Lúcia Maria lembra-se do nome dos familiares, os pais são Francisco Nunes de Sousa e Maria Raimunda Agostinho de Jesus, os irmãos são Manoel, Ivone, Maria, Antônio José e Raimundo Nonato.

Quem tiver alguma informação dos parentes de dona Lúcia Maria Agostinho de Sousa, por favor, entrar em contato pelo número (Whats App) (85) 989010745.

Prefeito Orias Mendes assina convênio para reconstrução de vicinais em Bela Vista do Maranhão

Uma boa notícia para os produtores rurais, pescadores, pais e mães de famílias que residem na zona rural do município de Bela Vista do Maranhão. O prefeito municipal Orias de Oliveira Mendes assinou esta semana um convênio que visa beneficiar esses trabalhadores e moradores dos povoados com a completa reconstrução das estradas vicinais que ligam à sede do município.

Por intermediação do deputado federal Juscelino Filho, o prefeito Orias Mendes esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde assinou o convênio que objetiva recuperar as estradas vicinais de Bela Vista.

De acordo com o prefeito Orias, esse convênio vem em boa hora, pois as vicinais se deterioram ao longo do ano devido ao tráfego constante e também com a ação das chuvas. “Através desse convênio será possível recuperar essas estradas com um trabalho de melhor qualidade, pois mesmo com poucos recursos, a Prefeitura faz a recuperação na medida do que se pode destinar da arrecadação própria do Município. Agora, com o convênio assinado, os recursos serão suficientes para efetuar um trabalho de qualidade e garantir a trafegabilidade das estradas, evitando transtornos para o povo da zona rural de Bela Vista”, disse o prefeito.

Do Bela Vista em Foco.

Secretaria de Educação de Bela Vista do Maranhão realiza I feira de Cultura Afro-indígena para celebrar o dia Nacional da Consciência Negra

Parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Governador Newton Bello levam água de qualidade e realizam sonho antigo de comunidade rural do município

Mensagem dos amigos Paulo Veloso e Júnior Lourenço aos munícipes de Pio XII

Irmão de vereador e outro homem são presos por estupro das próprias filhas

Em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, foram capturados, na manhã esta sexta-feira (17), no município de Axixá, Região do Munim, Miguel Valdete Silva Teixeira, o “Canceira”, e José Roberto Gomes Pires, o “Nenenca”. Este último é irmão de um vereador da cidade. Ambos são investigados pela prática de estupro de vulnerável contra suas próprias filhas.

A delegada Natália F. M. Porpino Leite Moraes, da Regional de Rosário, disse que “Nenenca”, conforme mostram as investigações, estuprou a filha de 11 anos, e Miguel violentou sexualmente as quatro filhas, sendo duas maiores e adolescentes, de 14 e 16 anos.

Do Jornal Pequeno

Fiscalizações do PROCON/MA garantem ao Maranhão gasolina mais barata do Brasil

As intensas fiscalizações realizadas pelo PROCON/MA em todos postos de combustíveis garantiram ao Maranhão o título de estado com gasolina mais barata no país. A informação foi divulgada pela Pesquisa de Preços dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A média de preço da gasolina por litro no Estado é de R$ 3,657. Para se ter uma ideia, só no Rio de Janeiro, a gasolina teve uma alta de preços de 2,03%, passando de R$ 4,174 o litro para R$ R$ 4,259.

Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, esse resultado se deve a um acompanhamento atencioso e intensivo dos preços praticados por postos e distribuidoras no Estado. “Conquistamos para os maranhenses a gasolina mais barata do Brasil! Após centenas de fiscalizações do PROCON do Governo do Maranhão, inibimos irregularidades e garantimos direitos. É preciso lembrar, porém, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Sendo assim, qualquer irregularidade deve ser denunciada a fim de avançarmos em prol da harmonia nas relações de consumo em nosso Estado,” comemorou o presidente.

A Petrobras vem seguindo desde outubro do ano passado uma nova política de preços dos combustíveis, que passaram a acompanhar as cotações internacionais e também os efeitos do câmbio e da concorrência no mercado interno. Em junho, a empresa adotou uma política que permite a possibilidade de revisão diária dos preços da gasolina e do diesel. Somente nos últimos 100 dias, já houve mais de 60 reajustes nos preços da gasolina e do diesel, o que prejudica e onera qualquer planejamento do orçamento familiar, já tão prejudicado no contexto atual de crise.

Entrega de títulos de terra, reinauguração de UBS, inauguração da feira da agricultura familiar e festividades culturais marcaram o aniversário de 23 anos de Satubinha

O município de Satubinha comemorou na última sexta-feira, (10/11) vinte e três (23) anos de emancipação política e administrativa, a administração municipal, comandada pela prefeita Dulcinha, promoveu várias atividades para comemorar a data.

As comemorações tiveram início na noite de quinta- feira, (09/11) a prefeitura presenteou a comunidade com vários shows gospel, nomes como Darlon Kaperry, Daniel Soares e Irmã Francis, foram às atrações que fizeram a alegria de todos, principalmente da comunidade evangélica, que se faziam presentes na Praça de Eventos Francisco Carlos.

Na sexta-feira, (10/11) logo nas primeiras horas da manhã, a Prefeita Dulcinha, acompanhado de seu esposo, empresário Adailson Machado, do vice-prefeito Vanja, por Secretários, Vereadores, vários populares e por representantes do Governo do Estado, que fazem parte do programa MAIS IDH, entregaram as novas instalações de uma USB no centro da cidade, a Unidade de Saúde passou por uma ampla reforma, além de ganhar algumas alterações para se adaptar as novas exigências do Ministério da Saúde. Em discurso a comunidade, Dulcinha falou sobre as conquistas em seu governo, lembrou que a UBS foi inaugurada na gestão do Ex-Prefeito Antônio Martins, a prefeita também destacou que a obra foi custeada com recursos de uma emenda do Senador Lobão Filho (PMDB).

Após a inauguração da UBS, a prefeita Dulcinha e o Secretário de Agricultura, Francisco José, acompanhado por uma grande comitiva, inauguraram a Feira da Agricultura Familiar, a gestora municipal visitou todas as barracas e conversou com os agricultores familiares. Era visível a felicidade dos donos de barracas pela conquista.

Em seguida a comitiva se deslocou para a Sede do Poder Executivo Municipal, onde todos foram recepcionados com café da manhã e realizado a entrega de títulos de terra, por representantes do INCRA, para um grupo de produtores rurais do município.

À tarde a programação ficou voltada para atividades esportivas, a atração principal foi à decisão do Campeonato Municipal, que aconteceu entre as equipes do Juventude e Juçaral do Vital. O título ficou com o Juventude, que derrotou o adversário pelo placar de 4x0. Após o jogo foi realizado a solenidade de entrega de premiação aos campeões e destaques da competição.

À noite o público se divertiu com os shows das bandas Forró Top e Forró de Front, na Avenida Matos Carvalho.

Com informações do Blog do Antônio Filho Mirante e edição de texto do Jornal Portal doa Municípios.

Fotos / Cesário Fahd

Prefeitura de Governador Newton Bello realizou ampla programação cultural para comemorar os 23 anos de emancipação política e administrativa do município

Prefeitura de Bela Vista do Maranhão realizou através da Secretaria de Educação primeiros Jogos Escolares do Município

23 ANOS - PARABÉNS BELA VISTA DO MARANHÃO

Do Blog Bela Vista em Foco

Hoje 10 de Novembro, o Município de Bela Vista do Maranhão completa 23 anos de emancipação política-administrativa. A cidade possui em torno de 11 mil habitantes e conta com um desenvolvimento crescente.

Nos últimos anos, graças à gestão do atual prefeito Orias de Oliveira Mendes, Bela Vista contabilizou muitos avanços e vem se tornando referência em qualidade de vida quando o assunto é a prestação de serviço público.

O atual gestor tem revertido as verbas do Município em prol de melhorias nos setores prioritários, como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, e outros serviços básicos. Com a máquina administrativa enxuta, o prefeito tem surpreendido por manter todos os serviços em pleno funcionamento e avançando cada vez mais, além do pagamento do funcionalismo em dia.

Diretores de escolas da rede municipal de educação de Tufilândia participaram de reunião com prefeito Vildimar Ricardo e membros da equipe de gestão da prefeitura onde obtiveram informações de como manusear corretamente os recursos Programa Dinheiro Direto Na Escola (PDDE)

Diretores de escolas públicas da rede municipal de educação de Tufilândia participaram de uma reunião com o Prefeito Vildimar Ricardo, com a Secretária de Educação do Município Rosalva Pereira, com o Secretário de Planejamento e Finanças Joaby neves, com o Contador Renan Hermínio e demais membros da administração municipal na manhã desta terça-feira (07/10).

O encontro serviu para que a equipe de gestão da prefeitura orientasse os administradores escolares sobre a forma correta de como aplicar os recursos do Programa Dinheiro Direto Na Escola, (PDDE) haja vista que a Prefeitura e a Secretaria de Educação não irão interferir na aplicação dos recursos.

“A importante iniciativa foi orientar esses gestores quanto à correta utilização destes recursos, uma vez que a má utilização dos mesmos pode ocasionar danos aos gestores. É importante ressaltar que em muitos municípios há vários diretores com as contas reprovadas, justamente por falta de capacitação de como manusear corretamente os recursos.” Relatou o Contador Renan Hermínio.

“Cavalgada Dos Amigos” em Tufilândia é mais uma vez recorde de público e sucesso absoluto

Prefeitura de Governador Newton Bello realiza obras e prepara-se para a realização do aniversário da Cidade

Prefeitura de Bela Vista do Maranhão efetuou pagamentos dos servidores públicos do município nesta sexta-feira

Imagem da Internet

A Prefeitura de Bela Vista do Maranhão, efetuou na manhã desta sexta-feira, (03/11) o pagamento dos servidores do município referente ao mês de Outubro do corrente ano.

Apesar da crise econômica enfrentada em todo o Brasil, o município de Bela Vista do Maranhão, através da gestão do prefeito Orias Mendes, tem honrado o compromisso em manter os vencimentos dos servidores em dias.

Júnior Loureço participa de festa em comemoração aos 45 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira do Maranhão

Secretaria de Saúde de Tufilândia encerra campanha do Outubro Rosa com realização de evento para as mulheres do município

Tudo pronto para a realização dos primeiros Jogos Escolares de Bela Vista do Maranhão

No período de 06 a 08 de novembro, a classe estudantil do Município de Bela Vista irá participar da primeira edição dos Jogos Escolares do município, o evento é uma realização da Secretaria Municipal de Educação.

A competição deverá ser disputada em (4) quatro modalidades esportivas, vôlei, atletismo, futsal e dama, os jogos atenderão os educandos em várias faixas etárias de idade.

A abertura dos jogos acontecerá as 16hs no ginásio de esporte, no centro da cidade e se estenderá até a tarde do dia 08, onde deverá ser conhecido e premiado os campeões de cada modalidade.