O estudante Thiago
Artur Fonseca Ferreira, de 21 anos ficou preso na Penitenciária de Pedrinhas
por oito meses sem denúncia ou ordem de prisão. A situação do estudante só foi
descoberta após uma correição realizada no início deste mês pela Vara do Idoso
de São Luís.
Thiago Arthur foi preso em casa, no bairro São Francisco, no dia 27 de maio de
2017. De acordo com o inquérito, ele teria furtado objetos de casa para comprar
drogas. Um dia depois da prisão, o jovem participou de uma audiência de
custódia e o juiz de plantão determinou que ele fosse levado para fazer
tratamento no Hospital Nina Rodrigues, que é dedicado a cuidados de dependentes
químicos. Porém, isso nunca aconteceu e ele voltou para o presídio.
O estudante acabou preso sem nenhuma denúncia formal no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, por oito meses, até que a situação fosse descoberta. Após o caso
ser levado novamente à justiça, a juíza Oriana Gomes determinou que fosse
cumprida de forma imediata a decisão da audiência de custódia para tratamento
do jovem no Hospital Nina Rodrigues.
Entretanto, segundo o Promotor do Idoso, Augusto Cutrim, o Hospital informou
que Thiago não tem nada que justifique o atendimento por lá.
“O Hospital Nina Rodrigues prontamente respondeu de que ele não possui mais
nenhum tipo de vício, pelo menos aparentemente, e que não necessitava ficar
internado”, informou.
Thiago foi solto nesta segunda-feira (22). Para a Juíza Oriana Gomes, o jovem
corria risco de vida e mais pessoas podem estar presas irregularmente na
penitenciária.
“O processo dele já devia ter acabado. Além de estar lotando os presídios, ele
corria o risco de ser morto ou de ser incendiado. Nós estamos pagando o preço
por uma pessoa que poderia estar em casa comendo e já se recuperando com a mãe
e com a família. Como esse rapaz devem ter outros na cadeia. A falha foi da
direção do presídio, mas todo mundo é responsável no sistema”, declarou a
juíza.
Para o Promotor Augusto Cutrim, é incrível que uma pessoa fique tanto tempo
presa diante de tantos erros de órgãos do Governo e da própria Justiça, que são
responsáveis pelo que aconteceu, segundo ele.
“Todos os órgãos. Aí você inclui Defensoria, Ministério Público, Judiciário,
Sistema de Justiça do próprio Estado, Secretaria de Segurança, Sistema
Penitenciário... Ou seja, é inacreditável que uma pessoa esteja dentro de uma
penitenciária durante quase um ano e só hoje, quando uma juíza pega um
processo, que foi uma questão de discussão de competência, se descobre que ele
estava lá preso em cárcere privado”, afirmou o Promotor.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que foi cumprida a decisão
a época da prisão. Informou também que o preso foi levado ao Hospital Nina
Rodrigues, onde passou por avaliação médica e foi liberado para custódia
convencional. Ninguém da Defensoria Pública se pronunciou sobre o caso.
Do G1 MARANHÃO
