Em alusão ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o conselho tutelar em parceria
com CMDCA, prefeitura municipal, SEMAS, CRAS, SEMED, SEMUS, Igrejas, Ministério
Público, Escolas e Polícia Militar, realizou nesta quinta-feira (17), uma
grande mobilização.
O evento iniciou em frente o prédio da prefeitura municipal, com uma caminhada
pelas principais ruas da cidade, até a Escola Instituto Fundamental Batista,
aonde aconteceu à última parte da mobilização.
Durante a programação que aconteceu na Escola, houve varias apresentações
sobre o tema, palestras e ainda a participação especial dos Desbravadores e do
grupo de capoeira Escravos Brancos.
Estiveram participando da ação, o prefeito Roberto do Posto, conselheiros
tutelares, equipe do CMDCA, secretários municipais, vereadores, professores,
pais e alunos, dentre outros.
“Nós temos o dever de proteger nossas
crianças e adolescentes, pois essa é uma realidade que, infelizmente, ainda
persiste em nossos dias. Então é nosso papel desenvolver essas ações, com o intuito
de esclarecer a sociedade, e assim, evitar que esse tipo de situação aconteça
com nossas crianças, lembre-se, se tiver medo de ir denunciar pessoalmente,
disque 100 e faça sua denúncia anônima.” Ressaltou o conselheiro
Tutelar Anselmo.
O prefeito Roberto do Posto destacou a importância em desenvolver ações para
esta data. “Sabemos que o abuso e a
exploração sexual de nossas crianças e adolescentes acontecem em todo lugar e
nós daqui de Gov. Newton Bello temos equipes preparadas para ajudar e auxiliar
nestes casos. O evento foi de grande valia, pois, alertou os pais sobre os
perigos e incentivou a denunciar estes casos. Parabéns a toda
organização pela iniciativa”.
O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer
sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual,
consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque
abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de
coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à
sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é
qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou
adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder,
utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou
adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e
adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra
espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de
prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e
adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais
e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das
áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em
situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam
denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil,
procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar,
federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
A campanha iniciou com a aprovação da lei Federal 9.970/2000, portanto há 18 anos,
após movimentos em defesa da criança e do adolescente, que eclodiram após o
sequestro, espancamento, entorpecimento com drogas, e estupro coletivo e
brutal, que culminou com a morte de uma menina capixaba, cujos agressores
jamais foram punidos.
Celebrado em 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei 9.970, de 17 de
maio de 2000. Desde sua criação, entidades ligadas à defesa dos direitos das
crianças e dos adolescentes promovem por todo Brasil atividades que visam
conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência
sexual.
Com Informações e fotos do Blog do Luciano Tavares