Aprovado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei RG+, proposto pelo deputado estadual Duarte Jr. Agora o projeto aguarda apenas a sanção do Governador Flávio Dino para virar lei

Segundo a proposta, sempre que o cidadão solicitar pode ser incluído na carteira de identidade o número e até a data de validade de documentos como carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM e outros), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP e certidão de nascimento.

Também poderão ser incluídos o tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como autismo, alergias e outras) e declaração de doador de órgãos. Neste caso, as comprovações das condições de saúde particulares e/ou das alergias deverão ser feitas mediante atestado de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina local.

“O RG+ vai desburocratizar o acesso aos direitos civis, bem como uma adequada política de saúde pública aos cidadãos maranhenses”, informa Duarte Jr.

O RG+ é um projeto de lei nascido da experiência de Duarte Jr. como ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon. “Diariamente observava pessoas idosas e jovens indo de um guichê a outro para emitir diversos documentos, o que significa mais custos ao cidadão”, lembra Duarte. “Agora os documentos serão unificados de forma informatizada, sem qualquer burocracia”, completa.

Outro projeto também foi protocolado com matéria semelhante, porém menos abrangente, pois previa a inclusão apenas do tipo sanguíneo e do fator Rh na carteira de identidade. Já o RG+ tem uma amplitude maior e mais necessária para a garantia de direitos. “O meu objetivo é garantir direitos para todos, pois o Maranhão tem pressa e precisa avançar”, reafirmou Duarte Jr.

Ascom Duarte Júnior

Membros da Secretaria de Assistência Social, entidades Religiosas e Jurídicas de Pio XII realizam trabalho de panfletagem e conscientização para combater o trabalho infantil durante o carnaval

Com o propósito de conscientizar e chamar a atenção da comunidade para um dos períodos com a maior reincidência e constatação de trabalho infantil, que é a temporada carnavalesca, a Secretaria de Assistência Social de Pio XII, em parceria com entidades Religiosas, Jurídicas e Conselhos que compõe a rede de proteção à criança e o adolescente, deu inicio na manhã desta quarta-feira (27/03) a campanha “Trabalho Infantil não é Folia”, que deverá se estender até o dia (02/03), sábado de carnaval.

De acordo com informações do Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o trabalho infantil é a violação mais constatados neste período, isso devido os dias da folia abrirem oportunidades de serviços informais e muitos pais ou responsáveis que  atuarem como vendedores ambulantes nos circuitos da festa e, dentre estes, muitos tem a companhia de menores, assim, expondo os mesmos ao trabalho, consome de álcool, alguns chegando a dormir em barracas improvisadas nos locais de trabalho, além de correrem um sério risco de desaparecerem ou serem vítimas de abusos sexuais.

O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos da criança e do adolescente, impede que a criança tenha o seu desenvolvimento saudável, impondo a esta, obrigações e responsabilidades de um adulto, colocando em risco a sua saúde e às vezes a própria vida.

Com mensagens estampadas em cartazes e folders que reforçavam a importância das crianças brincarem e estudarem, a equipe também levou a palavra de incentivo e de encorajamento para que a comunidade efetue denúncias ao disque 100 ou as autoridades locais, caso constate alguma violação de direito.

Dj e produtor áudio visual, Wendell Roots, faleceu na madruga desta terça-feira (26/02) em Teresina onde era submetido a tratamentos de saúde

Faleceu na madruga desta terça-feira (26/02) o Dj e produtor áudio visual, Wendell Nunes. Wendell Roots, como era mais conhecido, faleceu na capital Piauiense, onde tinha sido submetido a uma cirurgia cardíaca e estava internado há alguns dias.

Wendell é filho da atual Secretária Municipal e Agricultura de Pio XII, Maria Fernandes, a Duduca e deixa filhos e esposa.

Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta tão precoce partida. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

Jornalista Marconny Mesquita.

Devido a constante poluição sonora causada por altos níveis de sons automotivos e paredões em diversos locais do município de Pio XII, Ministério Público expede recomendação para o devido uso dos aparelhos

Com o constate número de automóveis expondo e utilizando-se de altos níveis de som, causando poluição sonora em diversos locais do Município de Pio XII, inclusive durante a madrugada, nas proximidades de residências, escolas, igrejas e hospital, o Ministério Público do Maranhão, através do Promotor de Justiça, Dr. Thiago Lima Aguiar, expediu no último dia (22/02) uma recomendação onde chama a atenção dos proprietários de som para o devido uso dos aparelhos.

A decisão foi comunicada as autoridades municipais durante uma reunião na sede do Ministério Público, nesta cidade.

Confira abaixo a recomendação.

Primeiro discurso da deputada Andreia Rezende na Assembleia Legislativa do Maranhão

Professores participam do Primeiro Seminário de Educação Inclusiva no Município de Pio XII

Prefeitura realiza entrega de cestas de alimentos para famílias atendidas pelo CRAS de Bela Vista do Maranhão

Lideranças de oposição a atual gestão de Araguanã participam de reunião e garantem união em busca de projeto politico para 2020

Lideranças politicas oposicionistas a atual gestão do município de Araguanã estiveram reunidos na última quarta-feira (20/01), onde debateram projetos futuros e os rumos políticos do município. 

De acordo com as informações, o ex-prefeito do município, Márcio Weba, o ex-vereador e candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016, Willian Pinheiro, o empresário Joaquim do Posto e o vereador Junior do Posto decidiram unir-se e assim fortalecer a oposição municipal e irão trabalhar focados nas eleições municipais de 2020.

Segundo as informações, as lideranças políticas chegaram a um consenso, o próximo candidato a prefeito do grupo de oposição deverá sair após resultados de pesquisas, assim quem estiver com o nome em ascensão e aceito pela comunidade, automaticamente será o candidato.

 
Com a união destes nomes entorno do agora principal grupo de oposição a atual gestão do município, as lideranças acreditam que outros nomes deverão chegar e assim ampliar e fortalecer o grupo.

“A administração municipal de Araguanã não atende as necessidades do povo, por conta disso, buscamos uma mudança administrativa, uma nova alternativa capaz de resgatar esse tempo perdido”. Willian Pinheiro.

“Essa reunião foi para darmos boas-vindas ao ano novo e para falarmos de política, estamos discutindo a política para 2020, por que entendemos que o momento está se aproximando, com essa união acreditamos que podemos dar novos ares ao nosso município”.   Márcio Weba, ex-prefeito.

O vereador Júnior se posicionou a disposição e muito entusiasmado por fazer parte do principal grupo de oposição ao atual governo municipal, segundo as informações, o vereador rompeu com atual gestão devido não coabitar com a forma que o atual prefeito e seus aliados conduzem o município, assim, uniu-se a oposição por acreditar que Araguanã terás melhores dias com o grupo de oposição a frente da administração municipal.


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Prefeito Roberto do Posto assina contrato com o ITERMA beneficiando Governador Newton Bello com 13 áreas doadas pelo Estado para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água

O Prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, esteve nesta segunda-feira (11/02), em São Luís e na oportunidade assinou um contrato com o Iterma. (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), onde possibilita o município receber 13 áreas doadas pelo Estado para construção de sistemas de abastecimento de água.
De acordo com informações, serão beneficiados primeiramente os povoados Sitio Novo, Nova Russa e Barro Branco,  que irão ganhar cada um, um novo sistema de abastecimento de Água.

Estiveram presentes juntamente com o prefeito, no momento da assinatura, o Secretário de Administração, Cicero Arraz e o Secretário Adjunto de Agricultura, Zezinho do Assentamento, que destacaram que durante a reunião ainda foi pautada a demarcação da área urbana, que foi solicitado desde o ano passado e que regulamentação será concluída em breve.

“A reunião com o representante do Iterma foi muito proveitosa para o nosso município, o prefeito assinou um contrato de suma importância para liberação de áreas para construções de sistemas de abastecimento de água, ou seja, perfurações de poços artesianos, que nesta primeira fase irá contemplar três povoados. Outro assunto importante tratado durante a reunião foi regularização fundiária da área urbana de Governador Newton Bello, assim em um próximo poderemos liberar documentação e títulos de cada cidadão que possui propriedades na sede do município.” Relatou Cicero Arraz.

“Hoje tivemos outra notícia boa, além da assinatura do contrato que possibilita a doação de áreas ao município para as obras de construção dos sistemas de abastecimento de Água, breve o nosso município terá sua área regularizada, podendo com isso conceder documentação aos nossos munícipes que detêm propriedades na zona urbana.” Ressaltou o prefeito Roberto do Posto.

Importante frisar que demais povoados serão beneficiados brevemente com os sistemas de abastecimento d’água, que irão ser construídos nas áreas doadas ao município.

Inédito

A gestão atual do prefeito Roberto do Posto está perto de conseguir algo inédito ao município, além de várias obras e ações que já aconteceram nestes dois anos de Governo, a atual administração municipal vai conseguir a regularização da área urbana do município, algo que os governos anteriores não conseguiram. A regularização  será um grande marco para o município e para os cidadãos.

Do Blog do Luciano Tavares

Deputado Wellington vai de bicicleta para a primeira sessão na Assembleia

Na manhã desta terça-feira (5), o deputado estadual Wellington do Curso, que é cicloativista, chegou à Assembleia Legislativa de bicicleta, um meio de locomoção comumente utilizado pelo parlamentar.

Ao ser questionado sobre por que prefere bicicleta a carro, o deputado Wellington destacou seus projetos de vida sustentável.

“A bicicleta deixou de ser apenas lazer e esporte para voltar a ser meio de transporte e, dessa forma, se mostra uma excelente alternativa de locomoção. Menos tempo sendo gasto em engarrafamento, emissão zero de gás carbônico, além de mais saúde e qualidade de vida”. Disse.

Wellington afirmou que sempre que pode utiliza a bicicleta. “Como parlamentar, luto para que tanto em São Luís quanto em outros municípios haja mais ciclovias e, assim, os ciclistas sejam respeitados. A vocês, deixo o convite: experimentem se locomover de bicicleta. É libertador!”. Ressaltou.

Além da mobilidade urbana, o deputado Wellington também é defensor de uma educação pública de qualidade, dos servidores públicos, da saúde, da segurança pública, dos animais, dos direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, entre outros.